O que fazer primeiro
- Identifique o tipo do problema: conta digital, voo, CNH, banco, telefonia ou plano de saúde.
- Abra a página do site correspondente, logo abaixo.
- Separe as provas com datas, como em qualquer caso: prints, e-mails, protocolos, comprovantes.
- Se o problema envolve mais de um tema, conte tudo de uma vez no atendimento.
- Verifique os prazos do seu caso: alguns direitos têm prazo curto para reclamar.
Onde está cada assunto
Avisos que valem para todos os temas
Alguns cuidados se repetem em qualquer assunto. Plano de saúde: pela lei, o plano-referência cobre tratamentos realizados no Brasil, e o que vale no exterior é o que está no contrato. CNH: não encontrei norma que permita renovar a CNH estando fora sem o exame de aptidão física e mental no Brasil. Voo: regras da Convenção de Montreal, prazos e onde processar são tratados no Direito do Voo. Detalhes, fontes e decisões estão em cada site.
Para os temas processuais que valem para todos (onde processar, procuração, audiência e caução), as páginas deste site são: como processar no Brasil morando fora, procuração e audiência à distância e caução de quem mora fora.
O mesmo advogado nos quatro sites
Os quatro sites são do mesmo escritório: Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 55.816.749/0001-01, titular Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, com atuação nacional e atendimento à distância, inclusive para brasileiros no exterior. Para conferir a identidade, veja como saber que isso não é golpe.
Outras páginas para quem mora fora
- Brasileiro no exterior: todas as situações
- Perdi o WhatsApp porque o chip brasileiro caiu
- Como manter o número brasileiro morando fora
- Conta digital bloqueada porque moro fora
- O banco exige que eu vá à agência
- Verificação que exige CPF ou endereço no Brasil
- Cartão ou aplicativo bloqueado no exterior
- Instagram ou Facebook bloqueado depois que mudei de país
- Conta de milhas bloqueada morando fora
- Como processar no Brasil morando fora
- Procuração e audiência à distância
- Caução para quem mora fora
Nos outros sites do escritório
- Escritório Lucas Monteiro: brasileiro no exterior (bancário, telefonia, plano de saúde, luz e água)
- Direito do Voo: passageiro que mora fora
- Direito da CNH: CNH de quem mora fora
Perguntas frequentes
Este site trata de voo cancelado ou bagagem?
Não. Voo e bagagem são tratados no Direito do Voo, do mesmo escritório, que tem página para passageiros que moram fora.
Consigo renovar a CNH morando fora?
Não encontrei norma que permita renovar a CNH no exterior sem o exame de aptidão física e mental no Brasil. O Direito da CNH explica o que é possível fazer à distância.
O plano de saúde brasileiro cobre atendimento no exterior?
Pela Lei 9.656/1998, o plano-referência cobre tratamentos realizados no Brasil. Cobertura no exterior depende do contrato.
Os sites são de escritórios diferentes?
Não. São sites do mesmo escritório, Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia, com o mesmo advogado responsável.
Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, advogado inscrito na OAB/CE 49.312, titular do escritório Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 55.816.749/0001-01), em Fortaleza/CE, com atuação nacional em direito do consumidor e direito digital. Saiba quem escreve · Como saber que isso não é golpe.
Atendimento feito pelo próprio advogado
Quem lê o seu caso é Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, OAB/CE 49.312, titular do escritório Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia. Sem intermediários e sem robô.
- Você explica pelo WhatsApp o que aconteceu com a conta.
- Os documentos são analisados: prints, e-mails da plataforma, protocolos e provas de titularidade.
- Você recebe a orientação sobre o caminho possível, inclusive quando a ação judicial não for o melhor caminho.
- Se houver processo, ele é eletrônico e acompanhado à distância, de qualquer lugar do Brasil.
Conta de volta, acesso restabelecido, trabalho e contatos retomados. Cada caso depende das provas e da análise do juiz, sem promessa de resultado. O caminho começa por organizar o que você já tem.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.